O escritório atua de forma estratégica na defesa de pessoas físicas e jurídicas em demandas criminais, ambientais e administrativas, desde situações urgentes até processos complexos e recursos perante os Tribunais e órgãos administrativos.
Atuação imediata em casos de prisão em flagrante, com acompanhamento desde os primeiros atos, análise da legalidade da prisão e defesa na audiência de custódia, buscando a adoção da medida juridicamente adequada ao caso.
Análise dos fundamentos utilizados para manutenção da prisão e adoção das medidas cabíveis para requerer liberdade provisória, revogação da prisão preventiva ou substituição por medidas cautelares, conforme as circunstâncias do processo.
Acompanhamento durante a fase investigativa, análise dos elementos produzidos pela autoridade policial, participação em atos permitidos à defesa e definição da estratégia jurídica desde o início da investigação.
Atuação em todas as fases do processo criminal, com análise aprofundada das provas, elaboração de teses defensivas, acompanhamento de audiências, apresentação de manifestações e atuação até o julgamento definitivo.
Defesa em processos relacionados, entre outros, a furto, roubo, receptação, apropriação indébita, estelionato e outras imputações envolvendo patrimônio.
Defesa em investigações e ações penais envolvendo tráfico de drogas, associação para o tráfico e demais imputações relacionadas à legislação de drogas, com análise individualizada das circunstâncias da investigação e das provas produzidas.
Atuação na defesa criminal de pessoas físicas e jurídicas investigadas ou processadas por supostas infrações ambientais, inclusive quando existem, paralelamente, autos de infração, embargos ou processos administrativos.
Elaboração e acompanhamento de recursos contra decisões judiciais, sentenças e acórdãos, com atuação perante Tribunais quando houver fundamento jurídico para revisão da decisão.
Acompanhamento do cumprimento da pena, com análise de cálculo de pena, progressão de regime, remição, livramento condicional e demais direitos relacionados à execução penal.
Análise do auto de infração, documentos de fiscalização e demais elementos do procedimento para elaboração de defesa técnica perante os órgãos ambientais.
Atuação em processos administrativos envolvendo multas, embargos, apreensões, sanções e outras medidas impostas por órgãos ambientais, com elaboração de defesas, impugnações e recursos.
Análise de situações envolvendo áreas embargadas, sobreposição de polígonos, restrições administrativas e outras pendências que possam afetar o uso ou a regularização do imóvel rural.
Atuação administrativa voltada à análise e resolução de pendências perante órgãos ambientais, observadas as particularidades documentais e jurídicas de cada imóvel ou atividade.
Representação de pessoas físicas e jurídicas em procedimentos instaurados por órgãos públicos, com análise dos documentos, apresentação de defesa e acompanhamento do processo.
Elaboração de recursos contra decisões administrativas, penalidades, indeferimentos e demais atos que admitam revisão pela própria Administração Pública.
Preparação e acompanhamento de requerimentos, manifestações, impugnações e pedidos de revisão perante órgãos públicos.
Atuação na análise e encaminhamento de situações administrativas que dependam de regularização documental, correção cadastral, revisão de atos ou manifestação formal da Administração.
Álvaro Alves da Silva é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, sob o nº 7.586, com atuação profissional voltada especialmente às áreas Criminal, Ambiental e Administrativa.
Na área criminal, atua desde a fase investigativa e situações urgentes, como prisão em flagrante e audiência de custódia, até a defesa em ações penais complexas, recursos e execução penal.
Também desenvolve atuação em Direito Ambiental e Administrativo, representando pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos, incluindo defesas e recursos contra autos de infração e sanções ambientais, embargos, regularização de pendências e demais procedimentos perante órgãos públicos. O atendimento é realizado de forma presencial e remota, conforme as características e necessidades de cada caso.
O atendimento começa com a análise da situação apresentada pelo cliente e dos documentos disponíveis.
A partir disso, são identificadas as medidas juridicamente cabíveis e definida a estratégia adequada para o caso.
Em situações urgentes, especialmente envolvendo prisão, investigação criminal, medidas cautelares, embargos ou sanções administrativas, o atendimento pode ser direcionado imediatamente à avaliação das providências que precisam ser adotadas.
Prioridade urgenteFale diretamente com o advogado pelo WhatsApp e entenda as medidas cabíveis para o seu caso. Atendimento imediato em situações urgentes, como prisão em flagrante.
Todos os direitos reservados | Álvaro Alves – Advogado
Esse site não faz parte do Google LLC nem do Facebook Inc. e não oferecemos nenhum tipo de serviço oficial do governo. Trabalhamos exclusivamente com serviços jurídicos.